A semana no Congresso Nacional começa com audiência pública. Na Câmara, a Comissão de Cultura debate a importância da comunicação pública para a população negra. Entre os convidados para discutir o assunto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Glen Valente.
No Senado, a comissão criada para acompanhar as ações no enfrentamento à covid-19 se reúne para debater a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia. Ainda no Senado, a CPI da Pandemia se reúne nesta terça-feira (15) para ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo. Ele esteve à frente da pasta em janeiro, durante o colapso na saúde do estado e a crise da falta de oxigênio hospitalar, que causou a morte de dezenas de pessoas internadas com covid. Também na terça, o Senado deve discutir a privatização da Eletrobras. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Agora falando de votações, na Câmara poderá ser votada nesta semana a medida provisória que tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O texto simplifica a abertura de empresas, entre outras medidas. Também pode entrar na pauta o projeto sobre regularização fundiária, que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. Está prevista ainda a votação da proposta que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa. Em linhas gerais, ela determina que é de competência do Ministério Público propor ações deste tipo.
Edição: Jéssica Gonçalves/Edgard Matsuki
