Um leilão realizado na tarde desta sexta-feira (11), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), concluiu a última das fases do processo que instituiu a Parceria Público-Privada de Iluminação Pública do Município de Barreiras.
O projeto foi estruturado pela CAIXA, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada - PPP (FEP CAIXA).
O objetivo do leilão foi selecionar a proposta mais vantajosa, mediante critério de menor valor de contraprestação mensal máxima.
A concessão, que tem prazo de 13 anos, prevê a modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção do sistema de iluminação pública do município.
Os Consórcios Concip Barreiras, Consórcio Ilumina Barreiras, Consórcio Smart Lux Barreiras, Quark Engenharia e Selt Engenharia, foram os cinco concorrentes que participaram do leilão.
Com a apresentação da menor contraprestação mensal, o Consórcio Smart Lux Barreiras, representado pela corretora Novinvest, foi o vencedor. O valor apresentado foi de R$ 288.106,93, representando um deságio de 51,71%.
A sessão pública na B3 contou com a presença do prefeito de Barreiras Zito Barbosa; vice-prefeito Emerson Cardoso; presidente da Câmara de Vereadores, Otoniel Teixeira; coordenador técnico da PPP no município, engenheiro Vitor Barreto; secretário de Infraestrutura, João Sá Teles e a subsecretária Luzeni Santos; vice-presidente de governo da Caixa, Tatiana Thomé de Oliveira; vice-presidente Agente Operador da Caixa,Edilson Carrogi Ribeiro Vianna; secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos – SEPPI (Ministério da Economia) Wesley Callegari Cardia; e o coordenador geral da Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais (Ministério do Desenvolvimento Regional), Denilson Campello dos Santos.
A batida do martelo foi prestigiada ainda pelo presidente da Houer, Fernando Iannotti e pelos vereadores de Barreiras Alcione Rodrigues, Ben-Hir Aires, Carmélia da Mata, Teteia Chaves, Hipólito dos Passos, Ivete Ricardi, Beza, João Felipe, Drª Graça Melo, Silma Alves e Yure Ramon.
Ao anunciar o consórcio vencedor da PPP de Iluminação pública com a tradicional batida do martelo na B3, o prefeito Zito Barbosa, ao lado da vice-presidente da Caixa, Tatiana Thomé, destacou a importância dessa conquista para o município. Tratativa que teve início em fevereiro de 2020 com a assinatura do projeto junto à Caixa Econômica Federal, que, por sua vez, contratou a empresa Houer para conduzir os estudos de modernização do parque de iluminação pública do município.
“Esse é um dia de plena realização para o nosso município e por isso dou graças a Deus, Barreiras agora contará com um parque de iluminação 100% em LED, essa é a primeira PPP do Oeste da Bahia, sendo a segunda de iluminação pública do Estado e a décima primeira PPP de iluminação do Brasil leiloada, serão trocados mais de 20 mil pontos de iluminação e contará com telemonitoramento.
O contrato prevê investimento inicial na ordem de R$ 56 milhões, sendo R$ 715 mil por mês o que vai gerar uma economia de aproximadamente 50% no consumo de energia já no primeiro ano, em um contrato que terá um prazo de duração de 13 anos, tudo isso, é fruto de muito planejamento, que elevou Barreiras a condição de modelo de gestão para a Bahia e para o Brasil.
Por isso agradeço todos os parceiros envolvidos nesse projeto, a Caixa, a Houer, a B3, nossa equipe de governo e de maneira especial a Câmara de Vereadores, pela presença maciça aqui conosco neste dia especial e pela parceria constante na transformação da qualidade de vida da nossa população”, destacou Zito Barbosa.
De acordo com o engenheiro técnico responsável pelo projeto, Vitor Barreto, nas PPPs a operação e a manutenção de bens públicos são transferidas ao parceiro privado durante a vigência do contrato, porém não ocorre a sua alienação e a propriedade do bem se mantém pública.
"A destinação do bem público concedido em PPP fica restrita àquela determinada no contrato, não podendo o parceiro privado exercer direitos típicos do domínio sobre o bem público.
Enfim, a gestão privada do bem público se encerra após a extinção do contrato da PPP, não estando presentes quaisquer dos elementos que caracterizam a privatização", pontuou.
Já a vice-presidente da Caixa Econômica, Tatiana Thomé, enalteceu o trabalho da gestão do município de Barreiras pelo contrato firmado com a Caixa.
“Parabéns prefeito Zito, vice-prefeito, todos os 19 vereadores empenhados e convidados para o evento, esse é o 14º leilão da Caixa de infraestrutura e eu nunca tinha visto uma presença tão integrada de uma prefeitura.
Isso é realmente um destaque, trazendo tanto o Legislativo como o Executivo bem representados. Parabéns! Eu tenho certeza que vocês vão conduzir muito bem esse contrato. A equipe está formada e muito bem integrada”, finalizou.
Fonte Dircon.
Blog do Paulo de Souza
