A decisão judicial foi proferida nesta quinta-feira, 11 de julho
A Justiça suspendeu temporariamente a operação de crédito municipal de R$ 60 milhões para Barreiras, conforme informações obtidas pelo Portal Caso de Política logo após o pronunciamento do ex-secretário de finanças de Barreiras, José Roberto, em entrevista à rádio Oeste FM. Em seu discurso, José Roberto fez questionáveis ataques ao mestre em economia da Universidade Federal do Oeste (UFOB), George Lélis, utilizando retórica política que beirava a paixão pelo atual prefeito da cidade, Zito Barbosa. José Roberto ainda atacou os ex-prefeitos, Jusmari Oliveira (PSD) e Antônio Henrique, além do ex-deputado federal Tito que é pré-candidato a prefeito de Barreiras.
Segundo fontes confiabilíssimas do Caso de Política, a produção da rádio Oeste FM aguardava confirmação da assessoria do prefeito Zito para participar da entrevista que foi realizada nesta quinta-feira, 11 de julho, mas estranhamente José Roberto se prontificou a comparecer a emissora para tratar da milionária dívida municipal.
Barreiras tem aproximadamente R$ 940 milhões em dívida, valor este que com juros e correções poderá chegar a casa de R$ 1 bilhão.
A decisão judicial, tomada hoje, 11 de julho, argumenta preocupações com o equilíbrio fiscal e a adequada aplicação dos recursos públicos. A medida foi uma resposta a um recurso apresentado pela vereadora Carmélia da Mata (PP) e Beza (PSB) que questionaram a legalidade da contratação do empréstimo, previsto pela Lei 1.612/2024.
De acordo com o tribunal, um dos principais pontos de preocupação é o possível desequilíbrio fiscal que o empréstimo poderia acarretar. Os autos destacam a falta de evidências claras sobre como os recursos seriam utilizados em prol do município.
O relator do caso determinou a suspensão imediata da formalização do contrato de crédito até que sejam apresentadas garantias concretas sobre a destinação dos recursos. Os gestores municipais estão sujeitos a penalidades caso descumpram a ordem judicial, incluindo multa pessoal e outras medidas coercitivas.
A discussão judicial ressalta a importância da proteção do patrimônio público, do interesse coletivo e da integridade administrativa na gestão dos recursos municipais. O desdobramento do caso aguarda novas decisões judiciais, podendo impactar diretamente a gestão financeira e as políticas públicas locais no curto prazo.
Fonte:Caso de Política
