Caso aprovada, a proposta segue para a sanção do presidente Lula e deve entrar em vigor em 2025
O banimento dos celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país deverá ser aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Senado Federal. Dessa forma, a proposta já seguirá para a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), e a expectativa é de que já esteja em vigor no início do próximo ano letivo.
A proibição do uso dos aparelhos e de outros dispositivos eletrônicos móveis é válida para estudantes em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares. Ela foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A proposta seguiu, então, ao Senado, e foi encaminhada rapidamente para que a votação pudesse ocorrer ainda nesta semana, a última antes do recesso de fim de ano.
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que foi o relator do projeto na CCJ da Câmara e é um dos seus maiores defensores, liderou as articulações para possibilitar uma tramitação célere no Senado — Ferreirinha é também secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, onde implementou o banimento de celulares em escolas que foi o pioneiro do país, no início de 2024.
Escolas sem celular
A articulação no Senado também contou com forte atuação do ministro da Educação e senador licenciado, Camilo Santana (PT-CE).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu a proposta no final da tarde desta terça-feira (17) e também se mostrou favorável à votação com urgência, para que a medida possa ser implementada logo no início das aulas, em 2025. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado como relator do projeto de lei.
“Existe um movimento muito forte no Congresso, suprapartidário e acima das ideologias, para que a aprovação do banimento dos celulares nas escolas aconteça nesta quarta (18)”, afirmou Ferreirinha à Folha. “As últimas 72 horas foram intensas, e foi impressionante como encontramos apoio para que a lei seja logo aprovada, e as escolas se tornem um ambiente mais rico e saudável para as crianças e os jovens.”
Em São Paulo, foi sancionada uma lei de teor semelhante, que já começa a valer no início do próximo ano letivo. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara sobre o armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles, o que descarta mochilas e armários individuais.
No caso do projeto de lei nacional, a proibição é semelhante, mas não existe uma determinação específica para o armazenamento. Esse detalhe poderá vir por meio de regulamentação posterior ou, ainda, contar com legislações locais — no caso de São Paulo, as escolas terão de seguir a regra do armazenamento sem acesso para o aluno.
O banimento aos celulares nas escolas tem crescido no Brasil e internacionalmente, baseado em pesquisas que relacionam o uso dos smartphones a prejuízos à saúde física e mental de crianças e jovens, além da queda do aprendizado.
Fonte:Folha Press
